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Primeiro Anexo ao Depoimento da Ex-Deputada Federal Mariângela Duarte


 Pronunciamentos na Audiência Pública em 07 de maio de 2003

 

O SR. JOSÉ HONÓRIO ACCARINI - Sr. Presidente, Srs. membros desta importante Comissão, colegas de profissão e Srs. representantes do Governo.

Muito do que planejei expor aqui já foi exaustivamente explanado pelos que me antecederam.

            Não pairam duvidas quanto a alguns aspectos fundamentais do biodiesel. Trata-se da fonte energética do futuro e da redução da poluição ambiental. A economia de divisas que o Brasil poderia fazer, num cálculo muito rápido, seria da ordem de 630 milhões de dólares anuais, o que representa aproximadamente 10% do déficit em transações correntes previsto para o ano de 2003. O País poderá criar cerca de 1 milhão de empregos diretos na atividade agrícola e uma massa salarial de 3,6 bilhões por ano, considerando os diretos na atividade agrícola e um salário médio de 300 reais por emprego. Enfim, os números, quando se fala de biodiesel, são grandiosos tanto no aspecto quantitativo como no qualitativo. Isto porque eles dizem respeito tanto às potencialidades quanto aos benefícios que pode trazer à economia e à sociedade brasileira, ao suprimento de nossas necessidades energéticas, ao meio ambiente e à saúde da população, especialmente nos grandes centros urbanos, respirando um ar menos poluído.

            Não entendam o que estou dizendo como uma mudança de enfoque em relação ao que já foi dito aqui, mas como uma complementação. Os brasileiros têm de avaliar, antes de tudo, se isso é possível hoje, daqui a um mês ou a um ano. Quando será possível? O Brasil será eternamente conhecido como o país do futuro? No meu modesto entendimento, não. Trata-se de algo para um prazo muito curto. E por quê? Porque a metodologia de assistência técnica preconizada responde às grandes indagações apresentadas aqui.

            Qual o objetivo do Sistema Volta ao Campo? Viabilizar e fortalecer os programas e projetos de reforma agrária e agricultura familiar – embora o Governo tenha, desde 1995, um programa de fortalecimento da agricultura familiar brasileira, o Pronaf. Há reivindicações aqui e acolá, mas não há questionamentos fundamentais com relação à importância e à necessidade de fortalecer esse Programa.

            Se analisarmos a fundo por que é necessário enfatizar e fortalecer a agricultura familiar, vamos chegar à conclusão, conforme já verifiquei nos meus vários estudos e nos de outros pesquisadores, que, num mercado crescentemente globalizado e competitivo, grande parte do público-alvo desse programa de reforma agrária e agricultura familiar não consegue encontrar, em outros setores da atividade econômica urbana, condições dignas de vida e de progresso material e social. Se essas pessoas, como historicamente têm ocorrido, migrarem para as cidades, os problemas sociais ficarão cada vez mais sérios. Isto porque grande parte dos migrantes não conseguirá emprego, deixará de produzir para seu próprio sustento e não terá renda suficiente para comprar alimentos. Cada agricultor familiar que deixa o campo e vem para as cidades acarreta um duplo impacto no balanço oferta-demanda de alimentos, pois será um a menos a produzir e um a mais a consumir. E o pior, sem renda, precisando recorrer a programas sociais.

            É bom que se diga que, mesmo permanecendo no campo, da forma como hoje vivem, a situação pode permanecer crítica, perpetuando a pobreza rural que também é um problema sério. Esses pequenos produtores têm produtividade abaixo da média. Produzem bens com baixo valor de mercado, produtos basicamente de subsistência, com praticamente nenhum valor agregado. Por mais que concedamos subsídios e reduzamos a taxa de juros aqui e ali, esses produtores continuarão, grosso modo, na mesma situação de penúria que historicamente os assola. Para enfrentar essa espécie de armadilha de baixa renda é preciso, em outras palavras, introduzir um produto, uma atividade e uma forma de produção que gere efetivamente renda.

            Se os Srs. abrirem a página do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Internet, poderão constatar que existem diversos estudos de avaliação do Pronaf. Na condição de consultor, resumi oito desses estudos no ano passado. O traço comum que deles se extrai é a deficiência de nosso sistema de assistência técnica, um dos grandes gargalos de nossa agricultura familiar. O sistema de assistência técnica é o elo entre o agricultor, a pesquisa, o mercado, os bancos, as cooperativas e assim por diante. A assistência técnica é uma condição essencial para o resgate da própria cidadania. Com ela, o biodiesel seria integrado como atividade geradora de renda na propriedade agrícola, com economia de divisas e todos aqueles benefícios antes mencionados.

            O Sistema Volta ao Campo responde às várias das indagações formuladas. O representante do Ministério da Agricultura, meu prezado amigo Ângelo Bressan, disse que não se pode deixar o agricultor produzir sem lhe dar suporte. Concordo plenamente com essa afirmação. Não podemos deixá-lo a descoberto. Como funciona o Sistema Volta ao Campo? É um tipo de assistência técnica diferente. Em primeiro lugar, o nome Volta ao Campo não significa que se esteja querendo promover a volta de muitos agricultores ao campo. Isso pode até ocorrer, mas se pretende, isto sim, fazer com que se voltem os olhos, a atenção e as políticas públicas para o campo. Por quê? Porque se não dermos condições ao homem do campo de permanecer na sua terra, ele vai migrar para as cidades, agravando ainda mais os problemas sociais. Temos de dar-lhe alternativas para que permaneça na atividade que ele sabe desempenhar, mas a exerça de forma rentável. É preciso, em outras palavras, permitir a ele a troca da luta pela sobrevivência pela perspectiva de progresso. A agricultura orgânica, a produção de frutas e hortaliças são alternativas que lhe proporcionam essa mudança de horizontes. A produção de matérias-primas para o biodiesel e a participação na cadeia de valor desse biocombustível é, com certeza, outra alternativa e a que se defende enfaticamente porque isso não exige grandes mudanças na atividade que o agricultor familiar já desenvolve há muitos anos, mas apenas a promove de forma mais eficiente e rentável.

            Perdoem-me por mostrar-lhes uma dura realidade. Sou filho de agricultor familiar. Trabalhei na roça até os 17 anos. Por isso, posso afirmar que se o agricultor familiar, que é genuinamente pobre, continuar produzindo bens de baixo valor agregado, vai continuar pobre e morrer pobre. Ele tem de produzir bens com alto valor de mercado. Meu pai pensou dessa forma e somente assim pôde criar e educar 10 filhos. O milho era cultivado para ração animal para se dispor de carne e leite para a família. Arroz e feijão eram cultivados apenas para consumo próprio. A maior parte do tempo e do trabalho era para produzir hortaliças e frutas, flores e outros produtos para vender na cidade.

            É algo assim que precisamos para nossos agricultores familiares. Isso todos sabemos há anos, mas não se consegue. Quando examinamos escritos de décadas atrás, parece que estamos lendo temas atuais. Os problemas e dificuldades são absolutamente os mesmos entra ano, sai ano. É por isso que a assistência técnica que se prevê no Sistema Volta ao Campo é diferente. Trata-se de uma metodologia que resgata aquele velho conceito do médico de família, do qual tanto precisamos, para curar e, principalmente para prevenir. Antigamente, quando algum membro da família ficava doente, chamava-se o médico; podia até não ser um problema que ele pudesse resolver ali na hora, mas era quem dava o primeiro amparo, o primeiro socorro. O Volta ao Campo é um sistema de assistência técnica multidisciplinar no qual os agrônomos, veterinários e técnicos das mais diversas especialidades comparecem à propriedade e adaptam as equipes às necessidades desses agricultores. Essa equipe analisa o solo, dá assistência à produção, ensina técnicas de plantio, enfim, acompanha o agricultor até a fase de comercialização. Ninguém fica nos escritórios esperando o agricultor ir até lá, até porque muitas vezes ele não vai por falta de tempo, por inibição ou vergonha. Então, o programa vai até ele.

            Esse sistema prevê participação crescente dos agricultores. No começo são as Prefeituras, os Governos Estaduais, o SEBRAE, o Governo Federal, o PRONAF, seja quem for que banca essa parte da assistência técnica para dar o impulso inicial, o primeiro passo da caminhada. O agricultor, pouco a pouco, vai assumindo a responsabilidade sobre isso, até que, no final, consegue pagar pela assistência técnica que recebe. Com a experiência já realizada, pode-se dizer que o agricultor não apenas consegue pagar por ela, mas quer continuar pagando porque vê resultados concretos. E qual é a vantagem? Com um pequeno volume de recursos, podemos multiplicar a assistência técnica e fazê-la com qualidade, ampliando cada vez mais seu raio de ação.

            No Estado de São Paulo, essa experiência do Sistema Volta ao Campo já existe há quatro anos. Nas propriedades onde ele está sendo aplicado, a produção cresceu muito. Isso prova que existe,por assim dizer, dentro da atual agricultura brasileira, uma espécie de poupança oculta. O País tem um grande potencial de expansão em novas áreas. Isso é maravilhoso, mas devemos manter essa reserva para o futuro. Nossa safra de grãos passou de 60 milhões para 80 milhões de toneladas, e agora para mais de 110 milhões de toneladas por ano e a área cultivada permaneceu praticamente a mesma. O que tem sido feito, historicamente? O resgate dessa poupança oculta e a não ocupação de novas áreas. O Brasil tem utilizado de forma mais eficiente as áreas já cultivadas.

            É importante termos 90 milhões de hectares? Claro que é, mas para o futuro. Para hoje, temos outras alternativas dentro do seio da própria propriedade. Vejam esses números: oitenta por cento dos agricultores do interior de São Paulo nunca tinham recebido assistência técnica agrícola na vida. E Isso no Estado de São Paulo, quero sublinhar e grifar. Não estou falando do Nordeste ou da região amazônica. Se no Sudeste a realidade é essa, imaginem os agricultores da Amazônia e do Nordeste. O isolamento é total.

 

E o que nos mostra o Sistema Volta ao Campo? Há diversos vídeos para quem quiser ver. Neles assistimos depoimentos que nos deixam até emocionados, feitos por agricultores que não se consideravam cidadãos, que sequer tinham uma certidão de nascimento. As equipes multidisciplinares dão um tratamento global à propriedade agrícola e à família. Os senhores não imaginam a alegria desses pequenos agricultores quando conseguiam sua certidão de nascimento e a carteira de identidade. Verem seu nome e sua foto num documento exerce, neles, um efeito mágico: eles parecem outra pessoa. Na verdade, eles não parecem, eles passam a ser pessoas diferentes, mais confiantes, mais abertas a mudanças, ao progresso. Eles não querem mais parar. Muitos deles fazem placas colocando na porteira o nome da propriedade. Outros convidam os assistentes técnicos para padrinhos de seus filhos. Ficam compadres, formam amizades, constroem alianças edificantes. Essa forma de inclusão social não tem preço.

            E quando se apresenta a metodologia do Sistema Volta ao Campo de Assistência Técnica Integral, Pró-Ativa, Multidisciplinar e Permanente, alguns dizem: tudo bem, mas ela é muito dispendiosa. Isso não é verdade e nem é preciso recorrer ao argumento, aliás correto, de que cara de fato é a miséria em que o agricultor familiar brasileiro vive. Bem, então quanto custa esse sistema de assistência técnica integral – visitas, acompanhamento periódico e ativo? Incluindo tudo, análise de solo, acompanhamento ao agricultor, locomoção, diária de técnicos etc, custa em torno de 100 reais por mês. Se nós economistas fôssemos fazer uma simples análise custo/benefício tomando como base essa experiência de São Paulo, que gera 1,2 emprego por propriedade, e se multiplicarmos isso por um salário mínimo de 200 reais, vamos verificar que a taxa de retorno é extremamente convidativa, estimulante e que o trabalho vale a pena valorando apenas o emprego. Mas há também o acréscimo de produção via produtividade, que se transforma em renda adicional para o agricultor e sua família. E isso tudo, exatamente na mesma propriedade que antes estava subutilizada.

            O alcance social e econômico de um sistema de assistência técnica com essas características é muito grande. Esse mesmo sistema conta hoje com o beneplácito e a boa vontade do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento e, com um programa bem estruturado, podemos obter financiamento desses dois organismos internacionais e, com eles, fazer desse modelo brasileiro de assistência técnica aos agricultores familiares uma experiência que poderá ser replicada no setor rural de diversos outros países em desenvolvimento, porque todos eles apresentam essencialmente os mesmos problemas que em economia se chama de círculo vicioso da pobreza. É possível transformá-lo em círculo virtuoso da riqueza a um custo baixo.

            E qual é a proposta? O Sistema Volta ao Campo de assistência técnica multidisciplinar preconiza dar condições para que esses agricultores produzam a matéria-prima e que estejam vinculados a indústrias de biodiesel. Com isso, os problemas de mercado levantados aqui já são resolvidos na sua origem. Quando surgir um módulo rural de agricultores familiares, ele já vai surgir com um mercado garantido para a venda da produção para processamento industrial, com um preço previamente ajustado. Mais adiante, com o apoio de uma cooperativa, por exemplo, um grupo de agricultores poderá esmagar o grão, vender o óleo e ficar com o farelo para ração animal ou para adubar sua lavoura. Ou mesmo com a farinha para fazer o pão, o bolo, a torta porque há oleaginosas, a exemplo do girassol e de outras que, se preparadas adequadamente, podem fornecer farinha mais nutritiva do que o trigo que precisamos importar para complementar nossas necessidades – para não dizer nossos hábitos de consumo distorcidos por políticas equivocadas do passado de importar trigo subsidiado de países ricos. O que de fato é preciso – e o Sistema Volta ao Campo tem para oferecer – é proporcionar renda, independência, progresso e cidadania ao nosso agricultor familiar.

Isso constitui alguma mágica ou milagre? Não, senhores, isso é apenas e tão somente o fruto de ações concretas, coordenadas e eficientes, sempre tendo o homem simples do campo e sua realidade como marco referencial. É uma solução possível porque ela é endógena, que nasce de dentro para fora, com a participação do agricultor familiar, de sua família, de seus vizinhos, de sua comunidade. Não é uma solução de fora para dentro, exógena, como um remédio para baixar a febre sem saber a causa. Assim, a febre pode até passar, mas acaba retornando. E geralmente volta pior, enquanto a causa fica intocada, comprometendo cada vez mais a saúde e a sustentação do paciente.

Em suma: o Sistema Volta ao Campo tem, como base, como princípio e como ponto de partida um diagnóstico para orientar todo o trabalho de assistência técnica integral. É por isso que ele funciona, pois proporciona um atendimento abrangente, integrado e construído de acordo com a realidade do grupo de agricultores familiares assistidos e acompanhados, transformando-os de forma gradual, mas continuada, em agentes promotores de seu próprio processo de mudança. Sem isso, vamos continuar desperdiçando escassos recursos públicos, vale dizer, dos tributos pagos pela sociedade, tentando em vão construir castelos sobre falsas bases de areia movediça.

 

Muito obrigado, Srs. membros desta Comissão. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas)

 

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            O SR. PRESIDENTE (Deputado Silas Câmara) - Agradeço a V. Sa. a exposição.

            Vamos ouvir o último expositor, o Sr. Mário Sérgio Trento, pelos próximos quinze minutos.

            O SR. MÁRIO SÉRGIO TRENTO – Sr. Presidente, Sras. E Srs. Deputados, senhoras e senhores, primeiro quero agradecer à Deputada Mariângela Duarte pela oportunidade que nos deu ao nos trazer nesta audiência.

            Estou aqui no lugar do Dr. Ailson Silveira Machado, administrador do INCRA. Não posso representar o INCRA, mas, pelo menos estarei continuando a apresentação do José Honório Accarini que foi muito esclarecedora e enriquecedora pela sua precisão, clareza e didática.

            Um dos expositores sugeriu que deveríamos fazer perguntas. Como não tive tempo de preparar nenhuma apresentação, vou fazê-las.

            Será que as pequenas e médias cidades não estariam mais desenvolvidas com pequenas fábricas de biodiesel acopladas ao sistema Volta ao Campo, imprimindo menores custos com implementação de equipamentos públicos, tais como hospitais, escolas e postos de saúde? Por que em pequenas e médias empresas esses custos são menores do que nas grandes empresas?

            Será que o custo do transporte de levar o biodiesel para grandes distribuidoras, para que ele seja misturado ao diesel e depois retorne a essas cidades não estaria sendo evitado?

            Será que a renda em pequenas e médias cidades não estaria sendo aumentada?

            Será que a geração de emprego também não seria maior, incluída ai também a distribuição de renda?

            Por que gerar apenas 130 mil empregos, se utilizando pequenas e médias empresas ou pequenas e médias fábricas em propriedades de pequenos agricultores, em forma de cooperativas, estaríamos gerando no mínimo um milhão de empregos diretos?

            Estudo da USP aponta que para cada emprego direto criado no campo outros três são gerados nas cidades. Há outro estudo da Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de São Paulo provando que para cada emprego direto outros seis são gerados nas cidades.

            No mínimo, estaríamos gerando com essa decisão política 4 milhões de empregos, entre diretos e indiretos. Isso considerando somente o mercado de 5% de diesel no País sendo trocado por biodiesel, seja puro ou misturado.

            Outra questão: a soja é uma commodity agrícola dolarizada, sujeita ao mercado mundial. Se os preços da soja, do farelo e do óleo de soja aumentarem no mercado mundial, será produzido biodiesel no Brasil? Se for o consumidor vai pagar caro por ele. Então, qual a solução? Eis a resposta: entre as cinqüenta culturas com maior concentração de óleo encontradas no mundo, quarenta são nativas ou desenvolvem-se muito bem no Brasil.

            Na seqüência, a questão da oferta regular da matéria-prima. Entre essas quarenta culturas, as colheitas seriam feitas em períodos diferentes do ano, o que geraria oferta regular de matéria-prima. Não sendo elas dolarizadas, ou seja, sujeitas aos altos e baixos do mercado mundial, não estariam submetidas à exportação da matéria-prima, desviando-se da produção do biodiesel.

            Entretanto, é importante ressaltar algo que muitas vezes fica esquecido ou só no discurso e pouco na prática. Temos essa potencialidade toda neste Brasil imenso, temos agricultores familiares, mas é preciso saber mobilizar tudo isso e mais: fazê-lo com o agricultor familiar e por ele, pelo seu progresso.

            O Sr. José Honório Accarini citou o programa Volta ao Campo, que, comprovadamente, no Estado de São Paulo, deu extremamente certo. Haveria apenas a necessidade do mercado para a agricultura familiar. Pois bem: o mercado surge exatamente com o biodiesel e a cadeia produtiva a ele acoplada. O que fazer, então, com produtores desorganizados, desqualificados, que normalmente dispõem de pouco ou nenhum financiamento?

            A organização dos agricultores em associações ou cooperativas é uma primeira solução possível, mas não única ou isolada. Antes disso, é preciso estruturar e organizar sua base produtiva, como defende o Sistema Volta ao Campo. Eu não me recordo exatamente se foi o Banespa ou a Nossa Caixa que, em vários municípios de São Paulo, disponibilizou grande volume de recursos para pequenos produtores que tinham assistência técnica do Sistema Volta ao Campo. Alguns ficaram admirados com isso, mas depois se constatou que nenhum deles deixou de pagar o financiamento. É tão simples quanto isso: um agricultor familiar bem sucedido é um bom cliente para o banco e ele vai encontrar financiamento com muito mais facilidade. Aliás, se não for assim ele simplesmente não tem crédito; no máximo assistência social.

Esse Sistema tem capilaridade: o técnico volta quinzenalmente, no máximo, à pequena propriedade, e apresenta relatórios periódicos, inseridos em determinado software, e que podem ser disponibilizados em tempo real a todos os cidadãos e ao próprio governo, a fim de subsidiar as decisões de políticas públicas com dados referentes não somente à parte agrícola, mas também às áreas social, de saúde etc. Quanto tempo demora para se conhecer as reais condições produtivas e sociais em que vive um conjunto de pequenos produtores rurais de determinada região do País? Não sei exatamente, mas isso vai consumir muito tempo. E talvez a informação vai chegar muito tarde. Com o Sistema Volta ao Campo, basta uma comunicação com a unidade de assistência técnica local ou regional e lá essas informações estarão disponíveis imediatamente para que delas se faça bom uso.

Isto porque o Sistema Volta ao Campo busca atender ou encaminhar o atendimento para os principais problemas do agricultor e de sua família. De fato, bem sabemos que um agricultor descapitalizado, pobre e doente, “sem lenço e sem documento”, como diz aquela música, não terá a menor condição de mudar absolutamente nada, muito menos de adotar uma tecnologia mais moderna e eficiente, contratar um financiamento, comprar uma semente mais produtiva, fertilizante e tudo o mais de que precisa para produzir mais e melhor, vender mais, ganhar mais dinheiro e prosperar como agente econômico e como ente social e, enfim, como cidadão.

E como naquela mesma música, ficará “vendo a banda passar”, a radiante banda inatingível do progresso, das melhores condições de vida e da cidadania. Esse é o grande diferencial do Sistema Volta ao Campo, pois ele busca exatamente criar condições para que aquela poupança oculta a que tão bem se referiu o Sr. Accarini se transforme em realidade, se aflore em nossas pequenas propriedades rurais, sem necessidade de desmatar um único palmo de floresta. E, ainda, com a vantagem de construirmos um mercado interno mais forte, uma economia energeticamente mais independente com o biodiesel, com mais renda e cidadania para os agricultores familiares e mais soberania para o País.

 

 

Obrigado, Srs., obrigado Sr. Presidente. (Palmas)




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